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16 de julho de 2010

O PIB VAI BEM, MAS O POVO VAI MAL



Notícias de LISARB: um país às avessas
Quando o PIB vai bem, mas o povo vai mal

Marcus Eduardo de Oliveira


Introdução
Esta é uma triste história recheada com números e indicadores sócio-econômicos reais de um país chamado “LISARB” (coincidentemente significa Brasil, ao contrário!) onde quase tudo, principalmente em termos econômicos e sociais, ocorre fora do senso comum, longe dos padrões tidos como “normais e desejáveis”; como se esse país fizesse tudo (ou quase tudo) às avessas, contrariando, assim, a boa conduta em matéria econômica.
De contradições em contradições, esse país realmente parece andar na contramão. Tem potencial para crescer, mas não cresce. Possui a quinta maior força de trabalho do mundo e um mercado doméstico dinâmico e em expansão. Atente-se, para tanto, ao fato de que o grau de abertura da economia desse país é de 23% - soma das exportações mais as importações em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)-, o que significa que o mercado interno é responsável por 77% do que é consumido em LISARB. No entanto, algo parece puxar para baixo a expansão econômica de um país que nos últimos 20 anos teve como base uma política exportadora, em detrimento desse mercado doméstico potencialmente favorável ao crescimento econômico.

As contradições
Nesse curioso país, as contradições econômicas são, no mínimo, intrigantes e, algumas, verdadeiras aberrações: poucos ganham muito e muitos, nada ganham. A renda é fortemente concentrada nas mãos de uma minoria. Aqueles que compõem o 1% mais rico da população de LISARB controlam aproximadamente 10% do PIB nacional, a mesma proporção que é controlada pelos 50% mais pobres da população.
Esse país tem uma massa de pobres e miseráveis (mais de 40 milhões que ganham menos do que o equivalente a dois dólares por dia), mas fabrica e exporta, por exemplo, aviões de uso militar e civil. Por sinal, LISARB possui a terceira maior fabricante de aviões do mundo (com mais de 5 mil aeronaves produzidas), perdendo apenas para a Airbus e a Boeing. Tem um mercado interno grande e potencialmente significativo, mas prefere atender ao mercado externo. Os pobres desse país – mais de 40 milhões – passam fome, embora nas terras agricultáveis disponíveis (mais de 600 milhões de hectares ao todo), os governantes nunca tenham feito com seriedade uma reforma agrária ao longo dos mais de 500 anos de história que esse país possui. Embora haja fome em LISARB, a política econômica está (e ao que parece sempre esteve) a serviço das exportações de alimentos e vitaminas, incluindo, por exemplo, pó de acerola (vitamina C) exportado ao Japão. É curioso observar que em apenas 100g (que contém 1790 mg de vitamina C) de acerola, a quantidade de vitamina C é cerca de 40 vezes maior do que da laranja. Três unidades de acerola (+ ou - 30g) é a necessidade diária de uma pessoa adulta, e apenas uma frutinha supre a necessidade de crianças de 1 a 12 anos. Entretanto, milhões de crianças de LISARB nessa faixa etária jamais colocaram na boca ao menos 10 mg desse suco.
A indústria de calçados, da melhor qualidade, exporta seus modelos para pés estrangeiros, mais os governantes de LISARB não enxergam que muitos meninos e meninas em situação de abandono nas ruas continuam a pisar descalços. A cirurgia plástica de LISARB, com renomados cirurgiões, é uma das melhores do mundo, a ponto de parte considerável da elite local "torrar" fortunas na tentativa de buscar uma estética perfeita, no entanto, os governantes não conseguem dar uma vida melhor aos que, depois de tanto trabalharem e produzirem para esse país carregam as marcas das rugas na face e são humilhados nas filas da Previdência Social atrás de migalhas concedidas em forma de aposentadoria
Dono do maior rebanho bovino comercial do mundo e um dos principais exportadores mundiais (para mais de 140 países) de carne bovina, LISARB consegue ter, ao mesmo tempo, uma massa incontável de habitantes que não sabe o que significa comer carne vermelha - nem a bovina, nem a suína e, muito menos, a carne branca, de frango e peixe. Muitas crianças e idosos desse país nunca tomaram um copo de suco de laranja (quem toma são as crianças e os idosos dos países árabes, para onde vai a exportação desse produto); no entanto, LISARB é responsável por 53% do suco produzido no mundo e por 80% das exportações dessa fruta. Assim também acontece com o maracujá (rico em vitamina do complexo B, em cálcio e fósforo) em que LISARB ocupa o posto de maior produtor mundial dessa fruta. Entretanto, cabe perguntar: dentre os mais de 40 milhões de pobres, quantos foram os que tomaram ou tomam suco de maracujá?

Os economistas de LISARB
Os economistas de plantão que trabalham (bem como os que já trabalharam em gestões anteriores) na Administração Federal – cuja capital federal é “AILISARB” (coincidentemente significa Brasília, ao contrário!) dizem que se o PIB crescer o povo, automaticamente, estará com a vida melhor. Os modelos de política econômica, seguindo esse receituário, parecem então disponibilizados unicamente apenas para “promover” o crescimento do produto interno, vendo nisso o caminho ideal para o progresso material dos mais necessitados. Dizem alguns desses economistas de LISARB que se houver maior exportação, maior será a entrada de recursos e, com isso, criar-se-á possibilidade de melhorar a vida de todos que hoje se localizam nos bolsões de pobreza espalhados por vários pontos do país.
LISARB realmente é um país contraditório. Freqüentemente, o presidente da República, de origem humilde e, portanto, conhecedor das dificuldades por que passam milhões de habitantes, em suas entrevistas costuma recomendar ao povo consumir um pouco mais, mas parece “esquecer” que o nível salarial médio (menos de 1.700 reais) é bem baixo e as taxas de juros (mais de 12% ao ano), que regulam os empréstimos no sistema bancário, ainda são as maiores do planeta.
Os economistas de LISARB, como que respeitando a lógica de que nesse país tudo (ou quase tudo) é praticado às avessas, ainda não aprenderam que devem subordinar a atividade econômica (o comportamento do mercado interno) e ensinar Economia (enquanto ciência) de maneira a subordiná-los (mercado e ensino universitário em Economia) aos objetivos sociais. Esses economistas não entenderam ainda que é a economia que deve atender a necessidade de cada cidadão, e não cada cidadão atender as necessidades do conjunto da economia. Alguns desses economistas, pós-graduados por universidades renomadas do exterior, “tecnicistas” em essência, aprenderam, desde as primeiras aulas em seus cursos, a copiar os modelos de consumo e produção que vigoram no mundo desenvolvido. No entanto, quando de volta a dura realidade de um país sem planejamento, esquecem que tais modelos não se reproduzem para a maioria local. Apenas se “encaixam” para os padrões de consumo de uma minoria que, assim, mimetiza, passo a passo, a atividade econômica do mundo desenvolvido e se satisfaz no consumo supérfluo. Não por acaso, LISARB está entre os dez maiores países consumidores de artigos de luxo do mundo. Apenas como exemplo, cumpre mencionar que esse país é o nono maior comprador de carros Ferrari e ostenta a terceira maior frota de aviões particulares do mundo e o quarto em iates de alto padrão.
Esses economistas que trouxeram o modelo de consumo existente no mundo desenvolvido, ainda não se deram conta de que em LISARB um terço das residências não tem água encanada, e milhões de pessoas não têm acesso à água potável; embora esse país tenha sido “agraciado” pelo Divino que ali concedeu as maiores bacias hidrográficas – o volume de água doce nesse país é o maior do planeta, além de possuir ainda imensa malha de rios e parte considerável da Amazônia. Entretanto, quase 70% de seus rios estão poluídos. Com a água da Amazônia Internacional LISARB detém 53% das águas da América do Sul - continente em que está localizado - e 13,8% do total de água do mundo.
Em LISARB, o discurso corrente entre os políticos é de que as crianças devem ser respeitadas e, acima de tudo, bem educadas, pois as mesmas converter-se-ão nas bases do futuro e somente uma boa e adequada educação dispensadas a elas será capaz de promover e assegurar um futuro promissor. No entanto, como quase tudo nesse país é praticado às avessas, mais de 50% dessas crianças com até dois anos encontram-se na linha da pobreza e 15 milhões delas estão fora da escola. Ainda em relação à educação, esses mesmos políticos que são muito bons em matéria de discurso e plataforma política, quando em campanha eleitoral, dizem, grosso modo, que a educação será a preocupação primeira de suas atividades parlamentares. Uma vez sentados nas cadeiras do poder fecham os olhos e viram as costas para essa questão e consentem com números vexatórios que apontam para o seguinte: aproximadamente 45% dos pobres em LISARB têm um nível de escolaridade entre 0 e 4 anos, enquanto 33% dos pobres têm escolaridade entre 5 e 8 anos. Setenta e sete por cento dos pobres nesse país tem escolaridade abaixo de 8 anos. Entre o discurso e a prática o que realmente prevalece é o abismo existente entre intenção e ação.
Esse país tem um elevado índice de vacinação infantil contra a poliomielite – idêntico ao da Itália – mas em termos de índice de mortalidade infantil (24,9 por mil nascimentos) é pior que Honduras.
A produção de automóveis em LISARB (mais de 1,7 milhão, em 2008) já ultrapassou a França e atingiu o sexto lugar no ranking dos maiores produtores, atrás somente de Coréia do Sul, Alemanha, EUA, China e Japão. A previsão é que em 2010 o quarto lugar nesse ranking seja alcançado. Entretanto, nesse país não se consegue trafegar com segurança nas principais avenidas, quer em face do constante trânsito ou mesmo do perigo de se parar num semáforo a qualquer hora do dia. Fora isso, a produção desses carros não sai com aparelhos redutores de poluição. Como quase tudo nesse país é tratado às avessas, a alta concentração de monóxido de carbono expelido durante a combustão de gasolina pouco importa. O que vale mesmo, na ótica perversa do lucro rápido e fácil, é aumentar a produção de veículos automotores.
Apesar possuir 8000 quilômetros de costas litorâneas e de ter clima tropical, o turismo em LISARB não é capaz de atrair mais de 9 milhões de pessoas por ano. Como nesse país quase tudo é praticado às avessas, LISARB não explora o turismo, mas sim os turistas. O que tem crescido em LISARB é o turismo sexual com programas já catalogados, antecipadamente, via internet por europeus, basicamente espanhóis, italianos e portugueses que saem de seus países com “roteiros sexuais” definidos - desde o aeroporto ao hotel, são “agenciados” pelos patrocinadores de programas sexuais.
A tributação nesse país é outro caso de “interessante” contradição: a carga tributária em 2008 chegou a 36,5% do PIB, semelhante, em termos percentuais, a dos EUA, Inglaterra e Bélgica, por exemplo. Isso significa dizer que cada habitante pagou aproximadamente R$ 5.572 em impostos, em 2008 (pelos valores arrecadados nesse ano). Em média, os pobres de LISARB pagam 45% a mais de impostos do que os ricos. No entanto, aqui também ocorre a “lógica” às avessas: os serviços públicos não são condizentes com esse pagamento, diferentemente do que ocorre em países cuja carga tributária é idêntica em termos percentuais a de LISARB.

A imagem de que a economia vai bem
O que parece importar mesmo nesse país é passar uma imagem de que a economia vai bem e, por conseguinte, o PIB, em breve, estará entre as maiores economias do mundo. Os economistas já disseram que até 2030 o PIB aumentará mais de 150% colocando LISARB entre as cinco maiores economias do mundo. Projetando o futuro, em termos de comportamento do produto interno bruto, esses economistas não esquecem o passado. LISARB chegou a ter um PIB entre as oito maiores economias do mundo (década de 80, do século XX). Com seus rebuscados programas e modelos econômicos, os economistas de LISARB, no passado, fizeram a economia crescer, mas não conseguiram reduzir a pobreza, até mesmo porque essa renda, de fato, cresceu, mas, para cima (de forma concentrada); não cresceu para os lados (não foi distribuída). Esses “modelos econômicos” usados a exaustão em LISARB durante décadas e décadas chegou até mesmo a produzir um falso “milagre econômico” em que esse “amaldiçoado” PIB cresceu 12% ao ano, no pico do “milagre”; no entanto, a vida dos mais humildes não avançou um centímetro em termos de melhoria social. Como que respeitando a temática corrente de que quase tudo “funciona” às avessas, LISARB soube bem como aumentar a riqueza (esse país é consideravelmente rico), mas foi incompetente em acabar com a pobreza (convive com uma massa de excluídos).
O que mais se faz em LISARB em matéria de economia é enaltecer alguns indicadores econômicos que apontam para um “pseudo” sucesso, escondendo, de fato, o lado real e perverso de uma sociedade que congrega uma das maiores desigualdades sociais, capaz de ostentar a vexatória marca de um dos piores países em termos de distribuição de renda e riqueza (os meios de produção de riqueza estão concentrados nas mãos de 6% da população). De cada 20 habitantes de LISARB, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento.
Em LISARB os principais “modelos de desenvolvimento econômico” implantados desde que o país avançou em termos de industrialização, a partir dos anos 30, do século passado, definiram a riqueza material como objetivo central, quando deveriam desenvolver as competências e as capacidades individuais dos que mais necessitam de ajuda.
Desse modo, a somatória dessas contradições leva-nos, portanto, a considerar que em LISARB o próprio conceito de qualidade de vida encontra-se totalmente às avessas. A riqueza material não pode ser estabelecida como elemento primordial daquilo que se convenciou chamar de qualidade de vida. Qualidade de vida envolve uma série de fatores como uma boa educação, acesso à saúde, as refeições regulares todo dia, à água potável, a rede de esgoto, à proteção a todas as minorias. Nesse pormenor, não basta fazer crescer a produção de bens e serviços, é necessário um adequado e equânime acesso a essas conquistas básicas a que todos têm direito e, em especial, que sejam patrocinadas pelo governo, e que esse, por sua vez, saiba investir. Em valores absolutos o governo de LISARB gasta 40% do PIB e investe apenas 0,6%. Das despesas do governo, 12% do PIB são gastos previdenciários e 8% do PIB consumidos com juros. Sob o prisma de gastos per capita, os números ficam ainda mais assustadores: o governo gasta R$ 8 mil por ano com benefícios previdenciários, R$ 2 mil por ano com saúde, alimentação e segurança; e investe apenas R$ 100,00 por ano.
Uma vez mais se pretende afirmar aqui que só o crescimento não elimina as desigualdades. A prova disso é que durante oito décadas (de 1900 a 1980) LISARB foi a economia que mais cresceu no mundo em termos de PIB (a renda per capita desse país nesse período, em taxa média anual foi de 3,04%, enquanto o mundo crescia 1,92%). No entanto, nesse mesmo período, grande parte da população passou a “freqüentar” as linhas de pobreza e indigência. Desse modo, parece correto afirmar que esse país não se desenvolveu no sentido lato que esse termo carrega. O que houve em LISARB não foi desenvolvimento, mas apenas modernização. Uma modernização de toda estrutura produtiva que refletiu em taxas de crescimento do produto que pouco, ou quase nada, representou em termos de desenvolvimento econômico e social, entendido que esse último conceito representa qualidade de vida e acesso a serviços básicos. Dessa forma, de uma vez por todas entendamos que PIB nunca mediu e nunca medirá riqueza e prosperidade. Assim, não adianta o PIB ir bem, se o povo vai mal. É preciso trocar a riqueza material (que é algo superficial), pela riqueza social (que é algo consolidado), principalmente num país com o histórico social de LISARB.
Na esteira do crescimento do produto interno invejável que aconteceu nas oito primeiras décadas do século passado, cumpre apontar que LISARB saiu de uma condição agrário-exportadora no início do século XX para uma situação majoritariamente industrial-urbana em fins do mesmo século. Ao final desse período (portanto, próximo do ano 2000), calculava-se que em LISARB havia mais de 4 milhões de pessoas trabalhando apenas em troca de comida no campo, em minas e como empregados domésticos nas grandes cidades. Isso apenas corrobora o que dissemos antes: LISARB não fez a lição completa - fez o PIB crescer, mas não transformou esse crescimento em melhora de vida para os mais necessitados. Em LISARB não souberam “aproveitar” o forte incremento industrial que se localizou nas grandes cidades; prometeram que haveria nessas localidades empregos para todos, e isso não aconteceu. Prometeram justiça social; em lugar dessa apareceu à desigualdade social. Promoveu-se um forte deslocamento do campo em direção às cidades com a promessa de que a vida melhoraria para os muitos braços que ali encontrariam empregos, mas isso não foi para todos: em lugar dos empregos qualificados, grassou o subemprego. As conseqüências derivadas desse processo foi uma forte aglomeração urbana que empurrou, por conseqüência, para um crescimento “deformado” da periferia, à medida que os centros urbanos foram “se esgotando” e inchando, como resposta ao êxodo rural. Semelhante situação foi verificada nos salários pagos nas cidades naqueles parcos e desqualificados empregos gerados à custa de um “crescimento” defeituoso. O excesso de mão de obra empurrou ladeira abaixo o nível médio salarial, contribuindo para a queda do poder de compra dos que ali se encontravam. A desigualdade econômica e social advinda desse processo explodiu e LISARB viu surgir os bolsões de pobreza. Em pleno desenrolar do século XXI, vejamos alguns indicadores da desigualdade econômica existentes em LISARB que melhor retratam tal situação.

Alguns indicadores da desigualdade econômica em LISARB
De acordo com o principal Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado de LISARB, os indicadores de desigualdade econômica mais recente são esses:
• Há 56,9 milhões de pobres em LISARB, sendo 24,7 milhões de pessoas na extrema pobreza.
Quem são essas pessoas?
a) Crianças (mais de 50% das crianças com até 2 anos de idade são pobres);
b) Afrodescendentes (representam 45% da população total, mas 63% dos pobres e 70% dos indigentes);
c) Nordestinos ou moradores das regiões metropolitanas do Sudeste;
d) Membros de famílias chefiadas por adultos de baixa escolaridade;
e) Membros de famílias chefiadas por trabalhadores autônomos ou por empregados sem carteira assinada.
• A renda per capita mensal necessária para que um indivíduo faça parte dos 10% mais ricos do país é de R$ 571, ou seja, uma família com 4 pessoas que tenha renda familiar de R$ 2.284 pertence ao grupo dos 10% da população mais rica.
• 83% dos chefes de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no país trabalham por conta própria ou são trabalhadores sem carteira.
• 54% dos chefes de famílias que se encontram em situação de pobreza trabalham por conta própria ou são trabalhadores.
• Nos últimos 25 anos (desde meados da década de 80), cerca de 150 mil jovens deixam anualmente o LISARB em busca de uma oportunidade no exterior.
• A cada dois desempregados em LISARB, um tem menos de 25 anos de idade, 4 milhões de jovens declaram não estudar, não trabalhar e não procurar emprego.

Considerações finais
Qualquer semelhança entre LISARB e o país que você, meu estimado leitor vive, NÃO é mera coincidência, afinal, estamos nos referindo ao mesmo país.
No país das contradições, onde quase tudo está às avessas, salta aos olhos presenciar uma economia rica cercada por uma crescente população carente. LISARB é um país rico, com muitos pobres e carentes. Tão carente que para 25% da população mais pobre até o próprio aspecto físico é diferenciado em relação aos ricos. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Família (POF), uma criança pobre de LISARB que hoje conta seus dois ou três anos de vida quando completar 19 anos será 9,7 quilos mais magros e 5,9 centímetros mais baixo do que um rico da mesma idade, fruto da desnutrição e da falta de cuidados de saúde básica a que está submetida. Assim também são os “homens-gabirus” da região Nordeste, cuja estatura não passa de 1,55 m; não por herança genética, mas por causa da fome. Da implacável fome que degenera corpos. O corpo desses “homens-gabirus”, por vezes, apresenta braços, dedos e pernas atrofiados e a cabeça, de tão grande, destoa de todo o resto. A expectativa de vida desses nanicos maltratados pela ignomínia da fome é curtíssima: menos de 50 anos, em média. Isso tudo acontecendo num país rico e tido como próspero que, segundo estimativas, terá um PIB entre os cinco ou seis maiores do planeta.
Se de um lado há fome que maltrata os corpos esteticamente, do outro lado da moeda, em LISARB se desperdiça de 30 a 35% de comida boa. Isso mesmo: de 30 a 35% da comida saudável vai parar no lixo. Somente em hortaliças equivale dizer que quase 37 quilos de alimentos por habitante são deixados nas latas de lixo. Alguns, por comerem além da conta, desperdiçam, em média, aproximadamente 500 gramas de alimentos dia após dia (são 180 quilos de comida por ano!).
Enquanto o mercado interno e “seus consumidores nanicos” são “abandonados” pelos agentes de uma economia destrutiva, o mercado externo continua a ser privilegiado pelo agente econômico maior: o governo. Em 29 de outubro de 2008, a Medida Provisória Nº 444, assinada pelo presidente de LISARB autorizou a doação para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica de quarenta e cinco mil toneladas de arroz beneficiado, duas mil toneladas de leite em pó e até quinhentos quilos de sementes de hortaliças.
Nesse país às avessas, até mesmo a possibilidade de se viver mais ou menos anos é gritante e depende, exclusivamente, do bolso de cada contribuinte. Os que têm acesso aos bons planos de saúde e freqüentam bons hospitais tendem a viver, no mínimo, dez ou mais anos em relação aqueles que freqüentam os hospitais públicos que se encontram entregues às mínguas pelo completo desatendimento daqueles que zelam pela saúde pública.
Enquanto LISARB continuar sendo um país às avessas, será difícil viver num país mais justo, fraterno e menos desigual.

O autor é economista, mestre pela USP e especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP), além de professor do Departamento de Economia da FAC-FITO.
É autor de “Conversando sobre Economia” (Ed. Alínea).

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